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CONTRATO DE CONFIANÇA > AS NOVIDADES NA FMUL
 


......Introdução..........................................................


Após ter sido convidada pelo Director da FMUL a tomar conhecimento de algumas medidas que em breve afectarão directamente o quotidiano de todos nós, vem a Direcção da AEFML por este meio manter-vos informados acerca desses recente desenvolvimentos.



......Orçamento de Estado.....................................


A propósito da recente discussão do Orçamento de Estado – que culminará com a votação final no Parlamento a 12 de Março – , e respondendo às necessidades das instituições de Ensino Superior Público e reivindicações das Associações Académicas, o Governo assinou no dia 11 de Janeiro um "Contrato de Confiança no Ensino Superior para o Futuro de Portugal" com todas as instituições de Ensino Superior público (universitárias e politécnicas). Este contrato garante um acréscimo significativo (€100.000.000,00) dos orçamentos das instituições em 2010, assim como a sua estabilidade orçamental nos anos seguintes.



......Orçamento da Universidade de Lisboa......

A distribuição do financiamento pelas Instituições de Ensino Superior é feita segundo uma fórmula de cálculo que inclui factores como: número de alunos declarados pelas instituições, índices de custo de alunos por áreas de formação, estrutura do corpo docente, entre outros. Internamente, a Universidade de Lisboa utiliza critérios semelhantes para definir a dotação orçamental de cada Faculdade, observando sempre as situações de overflow de algumas e de défice de outras – fazendo, por isso, uma gestão flexível do seu financiamento. Assim, não obstante o aumento global da dotação orçamental das instituições de Ensino Superior, a FMUL verá este ano o seu orçamento diminuído ou não aumentado, devido a maior necessidade de verba para sanear problemas orçamentais na FCUL (segundo informações prestadas pelo Director da FMUL).



......Situação da FMUL..............-----........................

Perante os factos, e identificando uma série de problemas que a nossa faculdade enfrenta, o Director da FMUL delineou uma "Proposta da FMUL Contrato de Confiança 2010/2013", a apresentar à UL e Governo, como forma de parceria para o desenvolvimento da faculdade. Esta proposta será votada na Assembleia da Faculdade no no dia 4 de Março, onde os alunos são representados pelos Discentes eleitos Fernando Pereira, Vítor Ferreira e Rui Teixeira. As principais propostas constantes desse projecto são:

  • Criação do Concurso "Fast Track": concurso especial com 25-30 vagas anuais para ingresso directo no 4.º ano por alunos portugueses que tenham completado 3 anos de curso de medicina no estrangeiro, saindo os primeiros diplomados já em 2012/2013.
  • Extensão do Protocolo com a Universidade da Madeira: alargamento do ensino do Ciclo Básico de Medicina ao 3.º e 6.º ano, passando os alunos da UMa a fazer apenas o 4.º e 5.º ano presencialmente na FMUL.
  • Expansão da Formação Pós-graduada: criação de novos mestrados profissionalizantes na área das Ciências da Saúde.
  • Implementação do Ensino à Distância: adaptação do Moodle à realidade da FMUL.
  • Aumento do número de Instituições Afiliadas para o Ensino Clínico: fazendo face às actuais dificuldades do ensino clínico, e saneando as contas do novo modelo de gestão de recursos humanos imposto à faculdade.
  • Remodelações urgentes nas Instalações existentes e Novas Construções: modernização e expansão de todos os anfiteatros do edifício central; renovação do teatro anatómico; renovação do corredor de entrada da faculdade; renovação dos pólos de gastro, medicina e cirurgia; renovação da direcção e conselhos; construção do Edifício Câmara Pestana; construção de um novo Edifício para o Instituto de Formação Avançada.


......Plano de Acção da AEFML............................

A Direcção da AEFML (DAEFML) seria natural e logicamente apologista da realização de uma Reunião Geral de Alunos (RGA) para que todos pudessem ser ouvidos sobre esta matéria. No entanto, a própria DAEFML só foi informada acerca deste assunto pelo Director da Faculdade na semana passada, não havendo tempo de se realizar uma RGA antes da votação da proposta (no dia 4 de Março), em que seria já de si difícil haver quórum por estarmos em plena época de exames.

Assim, e perante esta impossibilidade, a DAEFML redigiu uma Carta Aberta que foi enviada a todos os membros da Assembleia da Faculdade (Discentes, Docentes e Profissionais Não-Docentes), para que estes tenham as preocupações e melhor interesse dos estudantes em mente quando votarem a proposta a que esta notícia se refere.

Sucintamente, manifestamos o nosso natural apreço quanto à intenção de melhorar as condições de ensino da FMUL, mas transmitimos simultaneamente a nossa grande preocupação pela entrada de novos alunos até que haja uma efectiva melhoria dessas condições, sejam esses alunos vindos do estrangeiro ou não problema para o qual também alertamos.

Esperamos que este plano de acção corresponda às vossas expectativas quanto à actuação daqueles cujo trabalho primordial é representar-vos e defender-vos em todas as circunstâncias da vida da faculdade – nós. Estaremos sempre disponíveis para vos esclarecer e ouvir a todo o momento pelos meios habituais.
 
 
 
Diogo Medina

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